Governo reduz tributo para evitar alta no preço
da AGÊNCIA ESTADO
O governo reduziu ontem em R$ 0,04 por litro o valor da Cide-Combustível, um tributo cobrado sobre a gasolina. Com a medida, a equipe econômica quer evitar um aumento do preço na bomba, a partir de sábado, quando a participação do álcool anidro na mistura com a gasolina será reduzida de 25% para 20% e poderia contribuir para um possível aumento de preços. "Esta medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina", afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.
Como a gasolina "A", que é vendida às distribuidoras, é mais cara que o etanol, a mudança na mistura poderia levar a um reajuste para o consumidor em alguns centavos. Para calibrar, o governo reduziu a contribuição, por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro. O secretário explicou que o cálculo considerou o preço médio da gasolina "A" em setembro, que foi de R$ 1,5496 por litro, e do álcool anidro, de R$ 1,4321 por litro.
"O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina "C" (com mistura de etanol)", insistiu Silveira. Desde o início do ano, o governo vem tentando reduzir os focos de pressão inflacionária para trazer a inflação para dentro da meta, cujo teto fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 6,5%.
A própria decisão de reduzir a participação do etanol na mistura foi tomada para evitar uma nova escalada de preços, como a ocorrida no início do ano, por conta de uma oferta mais fraca do que a demanda. Analistas de mercado ouvidos pela Agência Estado preveem que a redução da Cide deverá provocar uma queda entre 0,05 e 0,07 ponto porcentual na inflação para o consumidor, a partir de outubro.
A Cide já foi usada em outros momentos para regular o preço do combustível na bomba e evitar pressão sobre a inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou este ano que se a Petrobras reajustar o preço da gasolina, o governo reduzirá a contribuição na mesma proporção.
No entanto, secretário negou ontem que a medida também tenha sido tomada para dar um alívio de caixa para a Petrobras. A estatal tenta obter autorização do governo para elevar o preço da gasolina vendida para as distribuidoras para repassar os aumentos dos preços internacionais do petróleo este ano e, agora, o custo da alta do dólar sobre as importações de gasolina "A questão da margem e as importações da Petrobras não estão sendo consideradas nesta mudança da Cide", afirmou Silveira.
A renúncia fiscal estimada é de até R$ 50 milhões este ano. O valor pode ser menor caso o aumento do consumo de gasolina no País cresça além do projetado pelo governo.
O governo reduziu ontem em R$ 0,04 por litro o valor da Cide-Combustível, um tributo cobrado sobre a gasolina. Com a medida, a equipe econômica quer evitar um aumento do preço na bomba, a partir de sábado, quando a participação do álcool anidro na mistura com a gasolina será reduzida de 25% para 20% e poderia contribuir para um possível aumento de preços. "Esta medida é única e exclusivamente para conter a pressão sobre o preço da gasolina", afirmou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira.
Como a gasolina "A", que é vendida às distribuidoras, é mais cara que o etanol, a mudança na mistura poderia levar a um reajuste para o consumidor em alguns centavos. Para calibrar, o governo reduziu a contribuição, por meio de decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro. O secretário explicou que o cálculo considerou o preço médio da gasolina "A" em setembro, que foi de R$ 1,5496 por litro, e do álcool anidro, de R$ 1,4321 por litro.
"O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina "C" (com mistura de etanol)", insistiu Silveira. Desde o início do ano, o governo vem tentando reduzir os focos de pressão inflacionária para trazer a inflação para dentro da meta, cujo teto fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 6,5%.
A própria decisão de reduzir a participação do etanol na mistura foi tomada para evitar uma nova escalada de preços, como a ocorrida no início do ano, por conta de uma oferta mais fraca do que a demanda. Analistas de mercado ouvidos pela Agência Estado preveem que a redução da Cide deverá provocar uma queda entre 0,05 e 0,07 ponto porcentual na inflação para o consumidor, a partir de outubro.
A Cide já foi usada em outros momentos para regular o preço do combustível na bomba e evitar pressão sobre a inflação. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já avisou este ano que se a Petrobras reajustar o preço da gasolina, o governo reduzirá a contribuição na mesma proporção.
No entanto, secretário negou ontem que a medida também tenha sido tomada para dar um alívio de caixa para a Petrobras. A estatal tenta obter autorização do governo para elevar o preço da gasolina vendida para as distribuidoras para repassar os aumentos dos preços internacionais do petróleo este ano e, agora, o custo da alta do dólar sobre as importações de gasolina "A questão da margem e as importações da Petrobras não estão sendo consideradas nesta mudança da Cide", afirmou Silveira.
A renúncia fiscal estimada é de até R$ 50 milhões este ano. O valor pode ser menor caso o aumento do consumo de gasolina no País cresça além do projetado pelo governo.
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