Ministro Bezerra nega ter favorecido PE em verbas
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Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, nega que tenha beneficiado seu estado natal, Pernambuco, no repasse de recursos de prevenção de desastres naturais. Em 2011, Pernambuco recebeu R$ 98 milhões para projetos de prevenção, quase metade de toda a verba para ações desse tipo repassada pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) aos estados, de R$ 216 milhões, segundo dados do ministério.
“Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar discriminação contra nenhum estado, não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro, não é correto”, defendeu-se, em longa entrevista coletiva.
De acordo com o ministro, Pernambuco foi o Estado que apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com base em critérios técnicos, com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. “Pernambuco estava com projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história deste país em 2010. Mais de 18 mil famílias foram desabrigadas ou desalojadas, mais de 80 mil pessoas foram atingidas, hospitais, escolas, pontes foram destruídos”, justificou.
O PPS quer explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre o possível uso político de recursos públicos destinados ao combate e à prevenção de desastres naturais. A liderança do partido protocolou um requerimento de informações na Comissão Representativa do Congresso Nacional. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que vai protocolar pedido de informações também no Ministério da Integração. Se os dados obtidos não forem suficientes para esclarecer a situação, ele vai pedir que o ministro venha à Câmara.
"Enquanto temos estados embaixo d'água, não houve a preocupação do ministro com investimentos para corrigir esses problemas que levaram as vidas de centenas de pessoas. E por que pegar 90% dos recursos e colocar no seu estado de origem? Para ele obter resultado eleitoral de imediato", afirmou Bueno.
Composta por sete senadores e 17 deputados, a Comissão Representativa do Congresso Nacional atua durante o recesso parlamentar. O presidente da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), poderá convocá-la para debater o requerimento do PPS. Caso não haja uma posição do colegiado até o fim do recesso, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já que o pedido foi protocolado por um deputado.
A comissão tem, entre outros, os poderes de fiscalizar e controlar atos do Executivo; receber reclamações e representações contra atos de autoridades ou entidades públicas; e convocar ministros.
A ONG Contas Abertas criticou também a baixa execução do orçamento autorizado para o programa Prevenção e Preparação a Desastres. Segundo a entidade, de cada R$ 4 previstos apenas cerca de R$ 1 foi aplicado entre 2004 e 2011.
Em nota, o Ministério da Integração argumenta que investe em prevenção por meio de outros programas. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, por exemplo, vai liberar, até 2013, R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O órgão afirma ainda que é o Ministério das Cidades que detém o maior Orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e retirada de excesso de água do solo (para prevenir enchentes).
A liderança do PSDB na Câmara também pretende protocolar requerimentos para obter informações sobre ações de prevenção a desastres naturais e sobre a concentração de recursos em apenas um estado. Além de Fernando Bezerra, o partido quer explicações do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo a liderança, os requerimentos serão protocolados no retorno dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.
Ministro nega que tenha favorecido estado de Pernambuco com Verbas.
Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, nega que tenha beneficiado seu estado natal, Pernambuco, no repasse de recursos de prevenção de desastres naturais. Em 2011, Pernambuco recebeu R$ 98 milhões para projetos de prevenção, quase metade de toda a verba para ações desse tipo repassada pela Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) aos estados, de R$ 216 milhões, segundo dados do ministério.
“Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar discriminação contra nenhum estado, não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro, não é correto”, defendeu-se, em longa entrevista coletiva.
De acordo com o ministro, Pernambuco foi o Estado que apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com base em critérios técnicos, com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. “Pernambuco estava com projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história deste país em 2010. Mais de 18 mil famílias foram desabrigadas ou desalojadas, mais de 80 mil pessoas foram atingidas, hospitais, escolas, pontes foram destruídos”, justificou.
PPS quer Explicações
O PPS quer explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre o possível uso político de recursos públicos destinados ao combate e à prevenção de desastres naturais. A liderança do partido protocolou um requerimento de informações na Comissão Representativa do Congresso Nacional. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que vai protocolar pedido de informações também no Ministério da Integração. Se os dados obtidos não forem suficientes para esclarecer a situação, ele vai pedir que o ministro venha à Câmara.
"Enquanto temos estados embaixo d'água, não houve a preocupação do ministro com investimentos para corrigir esses problemas que levaram as vidas de centenas de pessoas. E por que pegar 90% dos recursos e colocar no seu estado de origem? Para ele obter resultado eleitoral de imediato", afirmou Bueno.
O funcionamento
Composta por sete senadores e 17 deputados, a Comissão Representativa do Congresso Nacional atua durante o recesso parlamentar. O presidente da comissão, senador José Sarney (PMDB-AP), poderá convocá-la para debater o requerimento do PPS. Caso não haja uma posição do colegiado até o fim do recesso, o requerimento será enviado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, já que o pedido foi protocolado por um deputado.
A comissão tem, entre outros, os poderes de fiscalizar e controlar atos do Executivo; receber reclamações e representações contra atos de autoridades ou entidades públicas; e convocar ministros.
Execução
A ONG Contas Abertas criticou também a baixa execução do orçamento autorizado para o programa Prevenção e Preparação a Desastres. Segundo a entidade, de cada R$ 4 previstos apenas cerca de R$ 1 foi aplicado entre 2004 e 2011.
Em nota, o Ministério da Integração argumenta que investe em prevenção por meio de outros programas. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, por exemplo, vai liberar, até 2013, R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O órgão afirma ainda que é o Ministério das Cidades que detém o maior Orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e retirada de excesso de água do solo (para prevenir enchentes).
A liderança do PSDB na Câmara também pretende protocolar requerimentos para obter informações sobre ações de prevenção a desastres naturais e sobre a concentração de recursos em apenas um estado. Além de Fernando Bezerra, o partido quer explicações do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo a liderança, os requerimentos serão protocolados no retorno dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.
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