Lei Seca: Punição para motoristas bêbados pode aumentar
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Lei Seca, uma lei que já reduziu muito o número de acidentes em estradas e rodovias no Brasil, mais ainda existe motoristas incompetentes que insistem em dirigir embriagados, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, disse que vai intensificar contatos com senadores e deputados para aprovar, o mais rápido possível, mudanças no texto da lei seca - que criminaliza o uso de álcool ao volante - e combater a impunidade de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro.
"Nossa ideia é combater a sensação de impunidade, que volta a fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir", disse ele.
A Lei Seca pode mudar, poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro. "A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc.", disse o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).
A nova lei seca, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.
"Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições", afirma Hugo Leal. Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.
“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou o ministro dda justiça, José Eduardo Cardozo.
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta de alteração da legislação. A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica.
Lei Seca pode sofrer alterações, a Lei ficará mais rigorosa com motoristas que dirigir embriagado.
Lei Seca, uma lei que já reduziu muito o número de acidentes em estradas e rodovias no Brasil, mais ainda existe motoristas incompetentes que insistem em dirigir embriagados, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, disse que vai intensificar contatos com senadores e deputados para aprovar, o mais rápido possível, mudanças no texto da lei seca - que criminaliza o uso de álcool ao volante - e combater a impunidade de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro.
"Nossa ideia é combater a sensação de impunidade, que volta a fazer com que as pessoas se sintam livres para beber e dirigir", disse ele.
A Lei Seca pode mudar, poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro. "A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas. Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados. Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc.", disse o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).
Mudanças
A nova lei seca, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação. Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30.
"Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições", afirma Hugo Leal. Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.
Boa Lei
“Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si próprio, o que faz com que o teste do bafômetro para medir a dosagem de álcool no sangue seja burlado se a pessoa se recusar a fazer”, explicou o ministro dda justiça, José Eduardo Cardozo.
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a iniciativa conjunta de alteração da legislação. A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica.
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