Secretário de Justiça diz que haitianos no Peru já podem entrar no Brasil, mas grupo é barrado

Embora o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, tenha dito que os 245 haitianos que estão desde janeiro na cidade peruana de Iñapari, na fronteira com o Brasil, já podem ingressar no país, o grupo segue impedido de entrar.


"A decisão foi comunicada à Polícia Federal ontem (quarta-feira) e já está valendo. Agora estamos organizando para que a entrada se dê gradativamente", afirmou Abrão à BBC Brasil.


No entanto, informado pela reportagem sobre a autorização na tarde desta quinta-feira, o grupo não conseguiu cruzar a fronteira.


"Os policiais dizem que não podemos passar, porque não receberam qualquer informação", diz o haitiano Facius Etienne. "Tentaremos de novo amanhã (sexta-feira), mas isso está sendo uma tortura."


Conforme mostrou reportagem da BBC Brasil na semana passada, o grupo estava a caminho do Brasil quando, em 12 de janeiro, o governo editou uma resolução do Conselho Nacional de Imigração determinando a concessão de cem vistos por mês e passou a barrar a entrada de haitianos sem vistos. Desde então, aguardam em Iñapari, onde dormem em praças e dependem de doações para se alimentar.


A reportagem tentou novo contato com o Ministério da Justiça para questionar por que a medida ainda não foi aplicada, mas não obteve resposta.

Regularização

Segundo Abrão, tão logo entrem no Brasil, os haitianos serão enviados a Rio Branco, onde receberão uma carteira de trabalho temporária e terão sua regularização migratória acelerada, até a expedição do visto permanente. Ele diz que o traslado até a cidade ficará a cargo do governo do Acre, que disponibilizará ônibus para transportar 60 pessoas de cada vez.


Abrão afirmou que o governo federal também acelerará a regularização dos 363 haitianos que chegaram em Tabatinga, no Amazonas, pouco após a mudança nos procedimentos migratórios para o grupo. Pela resolução nº 97/2012 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), de 12 de janeiro, definiu-se que a embaixada do Brasil no Haiti passaria a conceder cem vistos de trabalho ao mês para haitianos que quisessem morar no país. Paralelamente, haitianos sem vistos passaram a ser barrados nas fronteiras.


Embora tenham conseguido entrar, os haitianos em Tabatinga esperam pelo visto para buscar trabalho em outras regiões do país.


Abrão não quis, porém, dar um prazo para que a situação de todos os haitianos em Iñapari e Tabatinga seja regularizada, dizendo que isso dependerá da capacidade administrativa dos órgãos competentes.