STF aprova aborto de feto Anencéfalo
do BRASIL NOTICIAS, em Brasilia
Polêmica, você é contra ou a favor da legalização do aborto de fetos anencéfalos, popularmente, fetos sem cérebro, o Supremo Tribunal Federal (STF) por 8 votos a 2, definiu que o aborto em caso de anencefalia não é crime. "A decisão do STF favorece a todas as mulheres do país que estiverem grávidas de um feto anencéfalo. Essa decisão também criará um novo paradigma jurídico sobre o aborto de anencéfalos e também da saúde da gestante no Brasil. Agora, a gestante não precisará mais ficar na dependência de uma autorização judicial, que cria uma expectativa negativa e uma enorme pressão psicológica.", disse Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP.
"Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em prolongar a gravidez e acarretar riscos e prejuízos psicológicos e à saúde da gestante. O avanço, portanto, estará na possibilidade de a mulher interromper a gravidez sem ter de passar por um processo judicial para não cometerem um ato ilícito.", afirma Sandra Franco.
"Cria uma segurança maior para todos os profissionais que poderão realizar auxiliar as mulheres grávidas de feto anencéfalos sem cometer nenhum ato ilícito. Os hospitais e centros de saúde terão que criar uma equipe multidisciplinar para acompanhar as mulheres e famílias envolvidas em casos de anencéfalos.", disse a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP, Sandra Franco.
"Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida.", disse o ministro, Marco Aurélio Mello.
A legalização do aborto de anencéfalos causou revolta em alguns manifestantes. "Eu tenho vergonha. Hoje para mim foi rasgada a Carta Magna. Se ela não protege os indefesos, que dirá a nós.", disse a advogada Maria Angélica de Oliveira Farias, que estava participando de uma associação de espiritismo.
"Essas entidades são quase que colocadas no banco dos réus como se tivessem fazendo algo de indevido e não estão. É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio desses faniquitos anticlericais.", critica o ministro Gilmar Mendes.
Por 8 a 2, aborto de fetos anencéfalos é aprovado.
Polêmica, você é contra ou a favor da legalização do aborto de fetos anencéfalos, popularmente, fetos sem cérebro, o Supremo Tribunal Federal (STF) por 8 votos a 2, definiu que o aborto em caso de anencefalia não é crime. "A decisão do STF favorece a todas as mulheres do país que estiverem grávidas de um feto anencéfalo. Essa decisão também criará um novo paradigma jurídico sobre o aborto de anencéfalos e também da saúde da gestante no Brasil. Agora, a gestante não precisará mais ficar na dependência de uma autorização judicial, que cria uma expectativa negativa e uma enorme pressão psicológica.", disse Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP.
"Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em prolongar a gravidez e acarretar riscos e prejuízos psicológicos e à saúde da gestante. O avanço, portanto, estará na possibilidade de a mulher interromper a gravidez sem ter de passar por um processo judicial para não cometerem um ato ilícito.", afirma Sandra Franco.
"Cria uma segurança maior para todos os profissionais que poderão realizar auxiliar as mulheres grávidas de feto anencéfalos sem cometer nenhum ato ilícito. Os hospitais e centros de saúde terão que criar uma equipe multidisciplinar para acompanhar as mulheres e famílias envolvidas em casos de anencéfalos.", disse a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde e membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP, Sandra Franco.
"Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida.", disse o ministro, Marco Aurélio Mello.
Manifestação
A legalização do aborto de anencéfalos causou revolta em alguns manifestantes. "Eu tenho vergonha. Hoje para mim foi rasgada a Carta Magna. Se ela não protege os indefesos, que dirá a nós.", disse a advogada Maria Angélica de Oliveira Farias, que estava participando de uma associação de espiritismo.
"Essas entidades são quase que colocadas no banco dos réus como se tivessem fazendo algo de indevido e não estão. É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio desses faniquitos anticlericais.", critica o ministro Gilmar Mendes.
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