Supremo deve liberar aborto de Casos de Anencefalia
do BRASIL NOTICIAS, em Brasilia
O ministro, Marco Aurélio Mello, defende descriminalizar aborto em casos de anencefalia, relator do processo em que o Supremo Tribunal Federal julga o direito das mães a interromper uma gravidez quando seu feto sofre de anencefalia (ausência de grande parte do cérebro).
Por 5 a 1 confirma a tendência da Corte permitir a interrupção da gravidez na hipótese de exames médicos mostrarem que o feto não tem cérebro. "O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. O fato de respirar e ter batimento cardíaco não altera isso.", afirma o ministro Marco Aurélio.
"A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que carrega o feto anencéfalo no seu ventre.", afirma ministra Rosa Weber.
"Há dados aterrorizantes sobre a morte de mulheres que fazem o aborto de modo incipiente e depois têm de fazer a via crucis em hospitais públicos.", comenta Luiz Fux, comparando aborto de uma mulher que não quer ter um filho anencéfalo com a tortura.
Entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, disse que o aborto viola o direito do feto à vida e que a legalização da interrupção da gravidez nesses casos representaria uma discriminação contra doentes.
"É melhor que ela (a mãe) dê, digamos assim, o enterro digno do que ela mate o seu filho no ventre materno.", afirma o Padre Rafael Fornasier, da Comissão Vida e Família da CNBB. O Superior Tribunal Federal ficou cercado de manifestantes da igreja católica e organizações de defesa a vida contra a legalização do aborto de anencéfalos.
"O Estado não é religioso nem ateu. O Estado é simplesmente neutro. O direito não se submete à religião. O que está em jogo é a privacidade, a autonomia e a dignidade humana destas mulheres. Elas têm que ser respeitadas tanto as que optam por prosseguir com sua gravidez como as que preferem interrompê-la para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento.", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O ministro, Marco Aurélio Mello, defende descriminalizar aborto em casos de anencefalia, relator do processo em que o Supremo Tribunal Federal julga o direito das mães a interromper uma gravidez quando seu feto sofre de anencefalia (ausência de grande parte do cérebro).
O ministro, Marco Aurélio Mello, defende descriminalizar aborto em casos de anencefalia.
Por 5 a 1 confirma a tendência da Corte permitir a interrupção da gravidez na hipótese de exames médicos mostrarem que o feto não tem cérebro. "O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. O fato de respirar e ter batimento cardíaco não altera isso.", afirma o ministro Marco Aurélio.
A ministra Rosa Weber, defende o aborto em casos de Anencefalia.
"A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que carrega o feto anencéfalo no seu ventre.", afirma ministra Rosa Weber.
"Há dados aterrorizantes sobre a morte de mulheres que fazem o aborto de modo incipiente e depois têm de fazer a via crucis em hospitais públicos.", comenta Luiz Fux, comparando aborto de uma mulher que não quer ter um filho anencéfalo com a tortura.
Outro Lado
Entidades religiosas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, disse que o aborto viola o direito do feto à vida e que a legalização da interrupção da gravidez nesses casos representaria uma discriminação contra doentes.
Padre Rafael Fornasier, da Comissão Vida e Família da CNBB.
"É melhor que ela (a mãe) dê, digamos assim, o enterro digno do que ela mate o seu filho no ventre materno.", afirma o Padre Rafael Fornasier, da Comissão Vida e Família da CNBB. O Superior Tribunal Federal ficou cercado de manifestantes da igreja católica e organizações de defesa a vida contra a legalização do aborto de anencéfalos.
"O Estado não é religioso nem ateu. O Estado é simplesmente neutro. O direito não se submete à religião. O que está em jogo é a privacidade, a autonomia e a dignidade humana destas mulheres. Elas têm que ser respeitadas tanto as que optam por prosseguir com sua gravidez como as que preferem interrompê-la para pôr fim ou minimizar um estado de sofrimento.", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
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