Mulher é condenada por ligação clandestina de energia elétrica

do PUC, em Belo Horizonte, (MG)

Uma consumidora foi condenada pela justiça em Mercês, Minas Gerais, após uma ligação clandestina de energia elétrica, a ligação é popularmente chamada de 'gato'. A pena para este tipo de crime é de um ano em regime aberto com prestação de serviços comunitário. O funcionário da Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina (Energisa), esteve na residencia da mulher com um mandato, foi constatado que, devido a ligação clandestina o consumo de energia não era registrado pelo medidor do relógio.

De acordo com a defesa da consumidora, não a provas contra a consumidora, e que a acusação foi baseada apenas no inquérito. Segundo a mulher, a residencia pertence a seus pais, ela também afirmou que sabia da existência de um disjuntor em um dos cômodos, não sabia que ele possibilitava o uso irregular de energia.

A mulher tentou recorrer da decisão, mais os argumentos foram rejeitados por desembargadores do Tribunal de Justiça. A mulher tentou responsabilizar os pais, irmãos, e até os avós. A mulher teria impedido a entrada dos funcionários da Energisa em sua casa, os funcionários conseguiram uma autorização judicial para entrar no local.

Segundo o relator e desembargador, Flávio Batista Leite, no processo tem depoimento de testemunhas que confirmam que a mulher havia feito uma ligação clandestina de energia elétrica. "Há que se registrar que anteriormente a ré havia sido processada pelo mesmo crime e absolvida pelo TJMG, porque então os fatos apurados se deram em fevereiro de 2005, antes do falecimento da mãe dela, que era responsável pelas despesas do imóvel. Porém, no caso em tela não se pode chegar à mesma conclusão. Aqui ficou comprovado pelas provas testemunhal, pericial e até pelo próprio depoimento da acusada que ela subtraiu energia da Energisa.", afirma o desembargador.