Frente pela igualdade racial cobra aprovação do projeto para apuração de violência policial
do VOCATIVO NOTICIAS, em Brasília, (DF)
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA) cobrou a aprovação do projeto de lei número 4471/2012, que altera as regras para a investigação de mortes, ou agressões causadas por policiais. Para o deputado o projeto de lei ajudará a diminuir os casos de agressão contra pessoas negras. Segundo o Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os negros sofrem mais agressões por parte dos policiais do que os brancos.
Atualmente mortes, ou agressões causadas por policiais em serviço são registradas como resistência seguido de morte, ou auto de resistência. Na maioria dos casos é registrado como ação de legítima defesa do policial, na maioria dos casos as agressões não são investigadas. O projeto de lei determina que caso haja lesão corporal, ou morte, o delegado deve abrir imediatamente um inquérito para apurar os fatos. O policial pode até ser preso em flagrante.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Vitimização, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,5% dos negros que sofrem agressões em 2010, tiveram como agressores policiais ou seguranças privados -que na maioria dos casos são Policiais trabalhando nos dias de folga-, os brancos registraram 3,7%.
"São situações não explicitadas, situações difusas que dizem respeito ao cotidiano de algumas instituições, como a Polícia. A Polícia deveria mitigar esse problema, mas, muitas vezes, ela que reproduz e reforça essa questão de racismo, reproduzindo um quadro cultural histórico no Brasil.", afirma Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo pesquisas, a cada três assassinatos, dois são de negros. "Há um debate aqui na Câmara em relação à mudança do Código de Processo Civil, daquilo que é um instrumento que a Polícia utiliza sempre, que é o auto de resistência, para justificar o que eles chamam de confronto com morte: é a justificativa legal que a Polícia utiliza para assassinar jovens negros nas cidades, nas periferias das cidades.", disse o deputado Luiz Alberto (PT-BA).
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA) cobrou a aprovação do projeto de lei número 4471/2012, que altera as regras para a investigação de mortes, ou agressões causadas por policiais. Para o deputado o projeto de lei ajudará a diminuir os casos de agressão contra pessoas negras. Segundo o Boletim de Análise Político-Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os negros sofrem mais agressões por parte dos policiais do que os brancos.
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| Deputado cobra aprovação do projeto que altera regras para a investigação de mortes ou agressões por policiais. |
Atualmente mortes, ou agressões causadas por policiais em serviço são registradas como resistência seguido de morte, ou auto de resistência. Na maioria dos casos é registrado como ação de legítima defesa do policial, na maioria dos casos as agressões não são investigadas. O projeto de lei determina que caso haja lesão corporal, ou morte, o delegado deve abrir imediatamente um inquérito para apurar os fatos. O policial pode até ser preso em flagrante.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Vitimização, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6,5% dos negros que sofrem agressões em 2010, tiveram como agressores policiais ou seguranças privados -que na maioria dos casos são Policiais trabalhando nos dias de folga-, os brancos registraram 3,7%.
"São situações não explicitadas, situações difusas que dizem respeito ao cotidiano de algumas instituições, como a Polícia. A Polícia deveria mitigar esse problema, mas, muitas vezes, ela que reproduz e reforça essa questão de racismo, reproduzindo um quadro cultural histórico no Brasil.", afirma Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo pesquisas, a cada três assassinatos, dois são de negros. "Há um debate aqui na Câmara em relação à mudança do Código de Processo Civil, daquilo que é um instrumento que a Polícia utiliza sempre, que é o auto de resistência, para justificar o que eles chamam de confronto com morte: é a justificativa legal que a Polícia utiliza para assassinar jovens negros nas cidades, nas periferias das cidades.", disse o deputado Luiz Alberto (PT-BA).
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