Greve da PM na Bahia: Já são mais de 70 mortes no estado
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O Estado da Bahia vem sofrendo com a violência crescente em todo estado, de um lado o número de homicidios apenas aumentam, e do outro esta a Policia Militar em greve, uma verdadeira situação de caos em toda a população. Segundo a Secretária de Segurança, já são 79 o número de mortos durante a greve da Policia Militar. No domingo, 5, foram registrados oito casos de assassinatos. Seis desses crimes foram cometidos em bairros de Salvador: três em Valéria, um em Marechal Rondon, um em Itinga e um em Pau da Lima. Os outros dois ocorreram em cidades vizinhas da capital, Madre de Deus e Candeias. As únicas vítimas identificadas são Paulo Sergio Pereira da Silva, de 41 anos, morto em Itinga e Edvaldo Silva da Conceição, de 29 anos, que havia ficado ferido em uma tentativa de homicídio no sábado. Além das mortes, nesta madrugada houve seis roubos de veículos e um assalto a ônibus. Os crimes estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.
A Justiça expediu um mandado de reintegração de posse, no que diz respeito às viaturas apreendidas ilegalmente por manifestantes ligados à Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (ASPRA), em um dos acessos da Assembleia Legislativa da Bahia, localizada no Centro Administrativo. A Secretaria da Segurança Pública determinou que a ordem judicial fosse cumprida imediatamente. Além da apreensão ilegal, os manifestantes da ASPRA também furaram pneus de algumas das viaturas.
"A democracia é o território do império da lei, seja qual for o conteúdo da demanda apresentada. Não podemos admitir que aqueles que são remunerados para dar paz e tranquilidade para o povo baiano se transformem no contrário, e eu falo de uma minoria. A maioria da Polícia Militar da Bahia, uma instituição quase bicentenária, quer ter melhores condições de trabalho, mas não pode comungar com a quebra da disciplina, da hierarquia, com a ameaça de arma em punho à população e com o esbulho do patrimônio público e privado.", afirmou o governador da Bahia, Jaques Wagner.
O governador da Bahia, Jaques Wagner.
"Não se trata de um ato de arrogância ou de intolerância. Se alguém depreda ônibus, carro da polícia, sai pelas ruas atirando para cima, mata moradores de rua, qualquer coisa dessas é crime independente de quem o cometeu. Ultrapassar a democracia com a violação da lei, comigo não tem acordo.", disse o governador.
Os praças da PM baiana já acumulam, de acordo com Wagner, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. “Este ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%”.
O governador destacou o esforço do Estado na incorporação de nove mil homens ao contingente da PM nos últimos cinco anos, na renovação da frota e na melhoria das condições de trabalho, que, para ele, ainda não são as ideais. “Continuarei, como sempre foi a minha postura, aberto à negociação, mas eu não posso ser governado por policiais militares de arma em punho. Isso é a subversão completa do estado democrático de direito. Espero que a ampla maioria da PM retorne tranquilamente à normalidade e vamos continuar, como em outros anos, negociando para a melhoria salarial e das condições de trabalho”.
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a presidente Dilma Rousseff decretou, nos termos da legislação em vigor, ‘Operação de Lei e Ordem’, o que significa a possibilidade de mobilização da Força Nacional, da Polícia Federal e das Forças Armadas sob o comando do Ministério da Defesa. “Isso nos permite trazer para a Bahia o maior contingente operacional que já se fez em situações dessa natureza. São mais de três mil homens, somando as Forças Armadas e o Ministério da Justiça em estreita relação com o Governo do Estado da Bahia. A ideia é fazer com que o estado de direito prevaleça. Se alguém quer abuso, terá a lei e a constituição como resposta”.
Cardozo disse que a Policia Rodoviária Federal está a postos e que a Polícia Federal, que também enviou homens para auxiliar a segurança pública estadual, está orientada para que transgressões à lei sejam apuradas e punidas com o máximo rigor. O ministro ressaltou que depredações e ataques a equipamentos que estão submetidos à Operação de Lei e Ordem configuram crime federal.
“A Polícia Federal poderá investigar, apurar e submeter as ações ao Ministério Público Federal, para que as medidas corretas sejam tomadas, sem prejuízo das sanções no âmbito do Estado e nas ações que o Ministério Público Estadual deve adotar”. Segundo o ministro, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, já reservou vagas em presídios federais de segurança máxima, para receber presos relacionados aos crimes cometidos na Bahia nos últimos dias, relacionados aos atos de vandalismo.
O presidente da Aspra, Marco Prisco, que mobiliza o movimento, informa que não abre mão de dois itens da pauta de reivindicação: a anistia criminal dos policiais militares que participam da greve e o pagamento da GAP (Gratificação por Atividade de Polícia).
Os demais pontos, como o pagamento da GAP 4 e a regulamentação de remuneração fruto de auxílio-acidente, além de periculosidade, insalubridade, criações do código de ética e do plano de cargos e salários, segundo ele, devem ser ser negociados por uma comissão de diálogo permanente com o governo.
Greve da PM: Já são 79 mortes na Bahia.
O Estado da Bahia vem sofrendo com a violência crescente em todo estado, de um lado o número de homicidios apenas aumentam, e do outro esta a Policia Militar em greve, uma verdadeira situação de caos em toda a população. Segundo a Secretária de Segurança, já são 79 o número de mortos durante a greve da Policia Militar. No domingo, 5, foram registrados oito casos de assassinatos. Seis desses crimes foram cometidos em bairros de Salvador: três em Valéria, um em Marechal Rondon, um em Itinga e um em Pau da Lima. Os outros dois ocorreram em cidades vizinhas da capital, Madre de Deus e Candeias. As únicas vítimas identificadas são Paulo Sergio Pereira da Silva, de 41 anos, morto em Itinga e Edvaldo Silva da Conceição, de 29 anos, que havia ficado ferido em uma tentativa de homicídio no sábado. Além das mortes, nesta madrugada houve seis roubos de veículos e um assalto a ônibus. Os crimes estão sendo investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.
A Justiça expediu um mandado de reintegração de posse, no que diz respeito às viaturas apreendidas ilegalmente por manifestantes ligados à Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado Bahia (ASPRA), em um dos acessos da Assembleia Legislativa da Bahia, localizada no Centro Administrativo. A Secretaria da Segurança Pública determinou que a ordem judicial fosse cumprida imediatamente. Além da apreensão ilegal, os manifestantes da ASPRA também furaram pneus de algumas das viaturas.
Governo reprova atitude da PM
"A democracia é o território do império da lei, seja qual for o conteúdo da demanda apresentada. Não podemos admitir que aqueles que são remunerados para dar paz e tranquilidade para o povo baiano se transformem no contrário, e eu falo de uma minoria. A maioria da Polícia Militar da Bahia, uma instituição quase bicentenária, quer ter melhores condições de trabalho, mas não pode comungar com a quebra da disciplina, da hierarquia, com a ameaça de arma em punho à população e com o esbulho do patrimônio público e privado.", afirmou o governador da Bahia, Jaques Wagner.
O governador da Bahia, Jaques Wagner.
"Não se trata de um ato de arrogância ou de intolerância. Se alguém depreda ônibus, carro da polícia, sai pelas ruas atirando para cima, mata moradores de rua, qualquer coisa dessas é crime independente de quem o cometeu. Ultrapassar a democracia com a violação da lei, comigo não tem acordo.", disse o governador.
Ganho Real
Os praças da PM baiana já acumulam, de acordo com Wagner, em cinco anos de governo, perto de 60% de reajuste, o que representa um ganho real de cerca de 35%. “Este ano, quando nem todos os governadores e nem o governo federal garantiram o reajuste linear igual ao da inflação do ano passado, nós já garantimos na Bahia um reajuste de 6,5%”.
O governador destacou o esforço do Estado na incorporação de nove mil homens ao contingente da PM nos últimos cinco anos, na renovação da frota e na melhoria das condições de trabalho, que, para ele, ainda não são as ideais. “Continuarei, como sempre foi a minha postura, aberto à negociação, mas eu não posso ser governado por policiais militares de arma em punho. Isso é a subversão completa do estado democrático de direito. Espero que a ampla maioria da PM retorne tranquilamente à normalidade e vamos continuar, como em outros anos, negociando para a melhoria salarial e das condições de trabalho”.
Operação de Lei e Ordem
Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a presidente Dilma Rousseff decretou, nos termos da legislação em vigor, ‘Operação de Lei e Ordem’, o que significa a possibilidade de mobilização da Força Nacional, da Polícia Federal e das Forças Armadas sob o comando do Ministério da Defesa. “Isso nos permite trazer para a Bahia o maior contingente operacional que já se fez em situações dessa natureza. São mais de três mil homens, somando as Forças Armadas e o Ministério da Justiça em estreita relação com o Governo do Estado da Bahia. A ideia é fazer com que o estado de direito prevaleça. Se alguém quer abuso, terá a lei e a constituição como resposta”.
Cardozo disse que a Policia Rodoviária Federal está a postos e que a Polícia Federal, que também enviou homens para auxiliar a segurança pública estadual, está orientada para que transgressões à lei sejam apuradas e punidas com o máximo rigor. O ministro ressaltou que depredações e ataques a equipamentos que estão submetidos à Operação de Lei e Ordem configuram crime federal.
“A Polícia Federal poderá investigar, apurar e submeter as ações ao Ministério Público Federal, para que as medidas corretas sejam tomadas, sem prejuízo das sanções no âmbito do Estado e nas ações que o Ministério Público Estadual deve adotar”. Segundo o ministro, o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, já reservou vagas em presídios federais de segurança máxima, para receber presos relacionados aos crimes cometidos na Bahia nos últimos dias, relacionados aos atos de vandalismo.
Outro Lado
O presidente da Aspra, Marco Prisco, que mobiliza o movimento, informa que não abre mão de dois itens da pauta de reivindicação: a anistia criminal dos policiais militares que participam da greve e o pagamento da GAP (Gratificação por Atividade de Polícia).
Os demais pontos, como o pagamento da GAP 4 e a regulamentação de remuneração fruto de auxílio-acidente, além de periculosidade, insalubridade, criações do código de ética e do plano de cargos e salários, segundo ele, devem ser ser negociados por uma comissão de diálogo permanente com o governo.
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