Disque 100 passará a receber denúncias de tortura

PAULA MARIA DUARTE
do PUC, em Brasília, (DF)

Em Janeiro de 2013, o serviço de denúncias disque 100 passará a receber denúncias de tortura, o disque 100 foi criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos. De acordo com a Secretaria, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%) é de pessoas presas em cadeia pública, delegacia de polícia e presídio (mais de 48%).

Familiares de presidiários comemoraram a iniciativa, segundo familiares, com esse serviço a tortura dentro dos presidios, ou em dependências policiais pode diminuir. "Isso mostra que todos somos seres humanos, ninguém pode ser torturado, ou o policial não pode usar a farda para virar torturador de presos.", afirma uma mãe de presidiário, que preferiu não se identificar. De acordo com Maria do Rosário, ministra dos direitos humanos, ocorrência da tortura em dependências policiais ou presidiárias dificulta as denúncias. "Essas pessoas não apresentaram identidade porque temem represália. Em geral, estão denunciando agentes que deveriam cumprir a lei.", disse a ministra.

Carlos Henrique de Oliveira, de 26 anos, é homossexual assumido, e já enfrentou problemas de discriminação por conta da sua orientação sexual. "Não obrigo ninguém a gostar de mim ou concordar com a minha sexualidade, eu nasci assim e exijo respeito, se me falar algo e eu me sentir ofendido eu procurarei meus direitos.", afirma o estudante de engenharia. O estudante conta que já foi impedido de entrar em uma loja por estar de mãos dadas com o namorado pelo segurança da loja. "Liguei e contei o caso a gerente, que imediatamente foi até o local e nos pediu sinceras desculpas, o segurança foi obrigado a se desculpar, pensei em processa-los, mais acabei desistindo.", conta.

Crime de tortura foi uma sugestão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), o Disque 100 acatou a sugestão, que passa a ser válida em Janeiro de 2013. O sistema prisional brasileiro vem sendo duramente criticado pelas Nações Unidas, em 2011 foi identificado a existência de torturas e péssimas condições nos presídios brasileiro. "O Brasil se notabiliza por não aceitar a tortura ou qualquer violação dos direitos humanos. A marca do país não é das violações, mas de indignação a cada violação. Nós estamos agindo diante dela.", disse Maria do Rosário, minitra dos direitos humanos.