Procurador pede a criminalização da homofobia
do BRASIL NOTICIAS, em BRASÍLIA, (DF)
Agressões físicas, violência, insultos, piadas, e até assassinatos por uma única motivação: a orientação sexual. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ataques de homofobia passem a se tornar crimes, como a lei Lei 7.716/89/89, que criminalizou o racismo no Brasil. "A homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação, como aqueles em razão de cor, procedência nacional, religião, etnia, classe e gênero.", disse o procurador.
"Considerando o conceito histórico de raça e, por consequência, de racismo, a homofobia e a transfobia, como comportamentos discriminatórios voltados à inferiorização do ser humano simplesmente pela orientação sexual, incluem-se entre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça.", disse o procurador em seu parecer.
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| O procurador quer igualar a homofobia ao racismo. Foto: Reprodução |
Agressões físicas, violência, insultos, piadas, e até assassinatos por uma única motivação: a orientação sexual. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ataques de homofobia passem a se tornar crimes, como a lei Lei 7.716/89/89, que criminalizou o racismo no Brasil. "A homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação, como aqueles em razão de cor, procedência nacional, religião, etnia, classe e gênero.", disse o procurador.
"Considerando o conceito histórico de raça e, por consequência, de racismo, a homofobia e a transfobia, como comportamentos discriminatórios voltados à inferiorização do ser humano simplesmente pela orientação sexual, incluem-se entre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça.", disse o procurador em seu parecer.
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