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Ministério Público investiga caso de tortura em Fundação Casa

do JORNAL PRINCIPAL, em São Paulo, (SP)

“Não foi nada de muito surpreendente”, afirmou o promotor de Justiça Matheus Jacob Fialdinivisão, do Departamento de Infância e Juventude (Deij), sobre as imagens de torturas a jovens da Fundação Casa (ex-Febem) exibidas no domingo pelo Fantástico, da TV Globo. Segundo o promotor, semanalmente chegam denúncias semelhantes ao Ministério Público, à Defensoria e à Justiça. “Elas despertam nossa atenção, mas são difíceis de serem comprovadas”, disse. Nas imagens da TV, gravadas dentro da unidade João do Pulo, no Complexo Vila Maria, na zona norte, os funcionários dão socos, tapas, pontapés e cotoveladas em pelo menos seis adolescentes, que estão apenas de cuecas, acuados em uma sala da unidade. As imagens foram gravadas em 3 de maio. 

Em junho, Fialdini havia visitado a unidade e recebeu informações de maus-tratos, mas teve dificuldade em obter provas O promotor Wilson Tafner, que durante onze anos atuou na Vara da Infância e Juventude, afirmou nesta segunda-feira que mudou o procedimento de tortura por parte dos funcionários da Fundação, o que dificulta a apuração dos crimes.

Tafner declarou que, até 2009, a violência era mais explícita, com uso de barras de ferro e paus com pregos na ponta, capazes de deixar os jovens com crânio rachado e marcas exteriores nos corpos. “Atualmente, os agressores mudaram de tática. Eles batem em partes do corpo que não deixam marca”, disse. Para lidar com a dificuldade na obtenção de provas, a tática usada pela promotoria é mapear as unidades e os funcionários que mais concentram essas reclamações para tentar tomar medidas na justiça”. As visitas de quatro promotores do Deij são bimestrais

Ontem, a Fundação Casa afastou o quinto acusado de participar da sessão de tortura na Vila Maria. Ele é coordenador de equipe na unidade e a Fundação não divulgou sua identidade. Outros quatro já haviam sido afastados no dia anterior. Segundo a reportagem da TV Globo, são eles o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, os coordenadores de segurança Maurício Mesquita Hilário e José Juvêncio (que aparecem no vídeo agredindo os jovens) e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, que assistiu às agressões. As investigações buscam responder quantos foram coniventes com a tortura.

Fialdini visitou a unidade João do Pulo com outro promotor e dois técnicos. Eles ouviram 16 funcionários e o promotor afirmou que constatou que boa parte da mão de obra não passa por cursos de capacitação. A Fundação Casa informou por meio de nota que os funcionários passam por capacitação constante.

Os adolescentes da unidade, inclusive os oito diretamente envolvidos no episódio, serão ouvidos. No sábado, os oito garotos foram transferidos do Complexo Vila Maria para uma unidade próxima ao Brás. A tortura ocorreu porque eles tentaram fugir. Pularam a grade, mas não conseguiram ultrapassar o muro de seis metros de altura. O caso também está sendo apurado pela Corregedoria da Fundação. O autor das imagens, provavelmente um funcionário, é suspeito de conivência e será investigado.

Um dia após serem divulgadas denúncias de tortura em uma das unidades da Fundação Casa, na Vila Maria, zona norte de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin afirmou que está avaliando a possibilidade de instalar câmeras de vídeo para monitoramento de todas as unidades, a exemplo do que já ocorre em algumas escolas estaduais. Alckmin disse que conversou nesse domingo com a presidente da fundação, Berenice Giannella, sobre essa hipótese. “A fundação tem feito um bom trabalho e é uma instituição séria. Conversamos ontem (com Berenice) sobre a hipótese de ampliar o monitoramento por vídeo. Hoje a maioria das escolas do Estado já tem câmera de vídeo, nós temos uma central de monitoramento. Talvez podemos ampliar esse trabalho.”

O governador classificou como “inadmissível” o que aconteceu dentro do complexo Vila Maria. “É inadmissível o que aconteceu, imediatamente já foram afastados os três funcionários e o próprio diretor da unidade. Encerrado o processo de sindicância, eles serão demitidos da fundação”, afirmou.

As informações são da Agência Estado.

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